O sítio http://www.sushiba.eu/ disponibiliza ao público uma loja online que comercializa produtos alimentares, essencialmente na área do sushi, sopas, snacks e bebidas produzidos e colocados à venda pela sociedade DIAS INSACIÁVEIS - LDA., entidade proprietária do sítio http://www.sushiba.eu/ (o Sítio).
Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e de Contratação (de ora em diante designados por “Termos e Condições”) aplicam-se a todos os Utilizadores e Clientes que naveguem no Sítio (em conjunto, “Clientes”, expressão que designa todo e qualquer adquirente de produtos através deste Sítio ou pessoa que navegue no mesmo), bem como a todas as transacções comerciais aí realizadas.
A navegação no Sítio, bem como a compra de qualquer produto na loja online denominada “sushiba”, implica o entendimento, concordância e aceitação dos presentes Termos e Condições, por parte dos seus Clientes. Caso o Cliente não concorde com os Termos e Condições deverá abandonar o Sítio.
O domínio http://www.sushiba.eu/ encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento do registo de domínios/subdomínios de.eu", é propriedade exclusiva da DIAS INSACIÁVEIS - LDA., sociedade com sede na LARGO MACHADO DE ASSIS 2 LJ D, 1700-116 LISBOA, INÍCIO DE ACTIVIDADE 2023-11-21 nº 9996005883566, com o capital social de € 2.000,00 (dois mil euros).
Para qualquer esclarecimento relacionado com o Sítio ou com os presentes Termos e Condições deverão ser utilizados os seguintes contactos:
Email: [email protected]
Carta: LARGO MACHADO DE ASSIS 2 LJ D, 1700-116 LISBOA
Na loja online “sushiba” cada produto aí indicado e colocado para venda encontra-se devidamente identificado através da respectiva designação ou denominação de venda, acompanhado de uma breve descrição do mesmo, de uma imagem e do correspondente preço de venda, para além de outras informações comerciais consideradas relevantes na óptica do Cliente.
DIAS INSACIÁVEIS - LDA. reserva-se no direito de actualizar a qualquer momento a informação disponibilizada referente às ofertas comerciais, incluindo, sem limitar, alterações no preço de venda, no tipo de produtos disponibilizados, bem como nas condições promocionais e comerciais aplicáveis.
Os preços dos produtos indicados no Sítio incluem o IVA ou qualquer outra taxa legalmente exigível.
Finda a encomenda e dentro de um período razoável (tendo em conta os condicionalismos externos que possam afetar a confecção e a entrega nesse momento), o produto será entregue na morada indicada pelo Cliente no processo de encomenda. Caso pretenda, e desde que o faça com uma antecedência mínima de 24 horas, o Cliente poderá marcar previamente uma hora específica para a entrega, dentro do horário de funcionamento da loja online “sushiba”.
As entregas dos produtos encomendados na loja online “sushiba” serão efetuadas dentro do seguinte horário:
Segunda-Quinta: das 12h00 às 21h00
De sexta-feira a domingo: das 13h00 às 22h00.
A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, os presentes Termos e Condições.
O contrato de compra e venda efetuado através do Sítio pode ser celebrado na língua portuguesa e na língua inglesa.
O pagamento da encomenda é efectuado no momento da compra.
Logo que termine a sua compra, o Cliente receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os seus dados não estejam correctos, o Cliente poderá pedir de imediato a sua alteração ou a anulação da compra efectuada. Durante o processo de encomenda, o Cliente pode em qualquer momento anterior ao da validação final, alterar os dados que lhe foram solicitados.
Na compra dos produtos comercializados na loja online ou na cafe são admitidas as seguintes formas de pagamento:
O tratamento dos dados pessoais que seja necessário ao uso do Sítio e à aquisição dos produtos rege-se pela nossa Política de Privacidade.
O Cliente compromete-se a cumprir e a respeitar os presentes Termos e Condições, incluindo, mas não limitando, a adoptar os seguintes comportamentos:
Encontra-se assim expressamente vedado aos Clientes do Sítio transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à DIAS INSACIÁVEIS - LDA. e compromete-se a inserir na sua conta de registo em http://www.sushiba.eu/, quaisquer alterações aos mesmos.
DIAS INSACIÁVEIS - LDA. declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
Todos os géneros alimentícios comercializados através Sítio encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa aplicável.
DIAS INSACIÁVEIS - LDA. não é responsável por quaisquer prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, à navegação ou a prestação de serviços aos Clientes do Sítio.
DIAS INSACIÁVEIS - LDA. poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Sítio, incluindo remoção de conteúdos, restrições ou limitações de acesso.
O Cliente pode anular a sua encomenda antes do início da mesma, com direito a reembolso. O reembolso será efectuado através do mesmo meio de pagamento que o Cliente utilizou para a transação original, salvo acordo expresso em contrário do Cliente.
Não é permitida, em nenhuma circunstância a devolução por parte do Cliente dos alimentos encomendados que já lhe tenham sido entregues.
Dado que os produtos vendidos através do Sítio são perecíveis, suscetíveis de se deteriorarem rapidamente e a sua devolução poderia representar um risco a nível de proteção da saúde e higiene não é aplicável o direito de livre resolução constante do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (na sua versão mais atualizada). Adicionalmente, pelo facto de o regime geral ser incompatível com a natureza dos produtos vendidos, é aplicável a exceção às regras relativamente à presunção de falta de conformidade prescrita no artigo 13.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro (na sua versão mais atualizada).
O cancelamento da encomenda por parte do Cliente terá de ser efectuado através de uma declaração expressa e inequívoca nesse sentido. Esta declaração será comunicada sushiba , em momento anterior ao do cancelamento, através do email [email protected]
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (na sua versão mais atualizada), relativo ao comércio eletrónico, a DIAS INSACIÁVEIS - LDA reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da DIAS INSACIÁVEIS - LDA., bem como no caso de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino ou de ocorrer um erro na declaração que incida sobre um elemento essencial do contrato que o Cliente não pudesse desconhecer.
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Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações e imagens reproduzidos ou representados no Sítio encontram-se devidamente protegidos pelos respectivos direitos de autor. Desta forma, nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de eventuais disposições mais restritivas constantes do mencionado Código.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial não autorizada do Sítio, no todo ou em parte, é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem actuar dessa forma.
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Caso existam razões atendíveis, a DIAS INSACIÁVEIS - LDA poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio ao utilizador. O utilizador deverá consultar estes Termos e Condições com frequência e verificar o cumprimento dos mesmos quando for utilizar o Sítio, confirmando a data da última versão no fim deste documento. As alterações não serão de aplicação retroativa. O utilizador desde já aceita que motivos legais, técnicos ou de natureza comercial que afetem a DIAS INSACIÁVEIS - LDA devem ser considerados como razões atendíveis para a alteração dos presentes Termos e Condições. As alterações relativas a novas funcionalidades de um serviço prestado através do Sítio ou as alterações efetuadas por motivos legais entrarão imediatamente em vigor. Caso o utilizador não aceite os Termos e Condições modificados do Sítio, deverá deixar de o utilizar.
Em caso de litígio, o Cliente pode recorrer a uma das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) autorizadas a promover a resolução de litígios de consumo em Portugal através de um procedimento de RAL. Poderá encontrar a lista destas entidades no site da Direção-Geral do Consumidor (aqui).
Alternativamente ou cumulativamente poderá ainda optar por recorrer à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online disponibilizada pela Comissão Europeia e que se encontra disponível aqui.
Adicionalmente, poderá também apresentar reclamação no Livro de Reclamações.
O litígio poderá igualmente ser submetido ao Tribunal português competente.
Sem prejuízo das normas imperativas que sejam aplicáveis, todas as compras efetuadas no Sítio encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos presentes Termos e Condições serão em primeiro lugar solucionados mediante o recurso à interpretação do respectivo conteúdo.
Os presentes Termos e Condições foram atualizados em 29 de Maio de 2024.
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